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"Solidariedade" em tempo de pandemia
Beatriz Santos | C24 | Embaixada de Portugal | Praga, República Checa
Solidariedade em tempo de pandemia

Acredita-se que o surto de COVID-19 provocará a pior crise económica global desde a Grande Depressão dos anos 30, sendo previsto o primeiro crescimento da taxa de pobreza global desde 1998. Perante tal pandemia, que provocou um brusco e severo abrandamento das economias mais poderosas a nível mundial, qual será a dimensão do seu impacto nos países em desenvolvimento? Será o auxílio internacional prestado pelas grandes economias, que procuram também combater os efeitos secundários da pandemia a nível doméstico, suficiente para responder às necessidades das economias emergentes?

Contrariamente ao sucedido na China e na Europa, os países em desenvolvimento sentiram o impacto económico da pandemia de COVID-19 antes de serem atingidos por uma crise de saúde pública, porquanto, dada a dependência de muitas economias emergentes das suas exportações, o abrandamento das grandes economias teve severas repercussões económicas em países como o Paquistão ou o Bangladesh. Além disso, segundo a economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, os investidores internacionais mostram-se mais cautelosos perante o risco, tendo, por esse motivo, sido verificada uma acentuada perda de investimento, importante fonte de capital para economias em desenvolvimento.

Várias instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, procuraram dar resposta à atual crise ao comprometerem-se a disponibilizar apoio financeiro aos países em desenvolvimento. O FMI, por exemplo, revelou que será prestado auxílio às economias emergentes no valor de US$ 50 mil milhões. Porém, são vários os economistas que consideram que o montante não será suficiente visto que, durante a recessão global e crise financeira de 2008, foi disponibilizado o equivalente a US$ 250 mil milhões. Economistas sugerem que seja mobilizado o dobro do valor para os países em desenvolvimento, com o fim de ajudar a estabilizar as suas economias bem como a originar fluxos financeiros e pacotes de estimulação financeira doméstica.

Por sua vez, a Organização das Nações Unidas (ONU) estimou ser necessário um pacote de resgate das economias emergentes mundiais no valor de US$ 2.5 biliões, tendo as economias mais poderosas, em resposta, apresentado um pacote de resgate global no valor de US$ 5 biliões. Embora tal possa parecer uma ajuda substancial, devemos ter em consideração a recessão que a economia global sofrerá em 2020. Segundo a confederação Oxfam, os pacotes até agora anunciados no contexto da ONU necessitariam ainda de US$ 500 mil milhões adicionais dedicados ao apoio de países emergentes.

O tema da solidariedade por parte de economias mais resilientes não poderia ser abordado sem fazer menção à União Europeia (EU), a qual lançou, no passado dia 8 de abril, um pacote no valor de mais de € 20 mil milhões, intitulado “Team Europe”, destinado à ajuda dos países mais vulneráveis no que concerne à pandemia e às suas consequências, sendo especialmente orientado para países na “vizinhança europeia”. Apesar de membros do Parlamento Europeu terem já insistido na necessidade de cooperação e solidariedade internacionais, há que sublinhar que o pacote supramencionado resulta apenas do reaproveitamento de capitais de fundos e programas europeus já existentes, sendo necessária uma contribuição mais ativa dos Estados membros na matéria.

Haverá, então, espaço para a solidariedade com os países em desenvolvimento em alturas de crise, como aquela em que atualmente nos encontramos? Julgo, após a análise que conduzi, que a resposta poderá ser “sim”, conquanto seja necessário estarmos dispostos a ser liberais no emprego do termo “solidariedade”. Creio que será pertinente refletir também sobre a desproporcionalidade entre as ajudas internacionais existentes e os desafios resultantes da pandemia de COVID-19.

Embora considere que a solidariedade internacional, para o ser, deve ser imparcial e direcionada para os países que mais necessitam única e exclusivamente por ser a atitude correta, esquecendo quaisquer outras motivações, seria ingénuo recusar que tal é apenas uma utopia. Como é particularmente bem demonstrado pelo exemplo europeu, a “solidariedade” entre Estados não depende apenas de compaixão, visto ser sempre contabilizado como o auxílio prestado e servirá ultimamente os interesses, nomeadamente securitários e económicos, de cada Estado. Tanto mais que de todos os argumentos de incentivo ao apoio às economias emergentes, os que mais parecem motivar a ação dos Estados, são os benefícios que prestar tal apoio lhes trará a longo prazo. Como tal, julgo que o que poderá ultimamente convencer os Estados membros a ampliar o auxílio prestado a economias em desenvolvimento, será a proximidade geográfica destas ao continente europeu, bem como a importância das suas trocas comerciais com os Estados membros.

Finalmente, há que notar que, embora se verifique já uma plêiade de iniciativas de apoio aos países que se poderão encontrar perante crises humanitárias devido ao surto de COVID-19, a proporção das mesmas deixa bastante a desejar quando comparada com a dimensão prevista do impacto da atual crise nos países em desenvolvimento. Assim sendo, é fundamental que nos consciencializemos de que a dimensão do apoio prestado durante um período tão conturbado se repercutirá em milhões de vidas e, como estão certamente cientes os países desenvolvidos, em todas as economias. É, então, sem dúvida imperativa a vacância de um maior espaço para a “solidariedade” com países em desenvolvimento.

Imagem de destaque: Branimir Balogović (Pexels: https://www.pexels.com/photo/people-exchanging-money-3959485/)

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Created By: Beatriz Rosa dos Santos
Published: 12-08-2020 14:50

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