Panorama do País
Cabo Verde é um arquipélago de dez ilhas, das quais nove são habitadas, situado ao largo da costa ocidental africana.
O país tem uma população estimada de 520.500 habitantes. Apenas 10% do seu território está classificado como terra arável e o país dispõe de limitados recursos minerais.
Apesar do clima árido e do seu terreno montanhoso, Cabo Verde tem vindo a desenvolver-se rapidamente, em grande parte devido à sua indústria de turismo. O governo tem feito esforços no sentido de encorajar, não só o turismo, mas também de transformar as ilhas num centro de comércio e transportes.
Contexto Político
A política em Cabo Verde tem sido, de modo geral, orientada para o consenso, com um governo de maioria e as liberdades civis são amplamente respeitadas.
Desde que obteve a independência, em 1975, Cabo Verde não teve um único golpe de estado, um record na África Ocidental, só igualado pelo Senegal.
As eleições são consideradas livres e justas e os partidos no poder têm alternado regularmente. As últimas eleições parlamentares tiveram lugar em março de 2016, dando lugar a uma alteração ordeira e constitucional do governo, na sequência da vitória do Movimento para a Democracia (MpD), até então na oposição. Um novo parlamento liderado pelo Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva tomou posse em abril. Tendo vencido as eleições parlamentares, regionais e presidenciais em 2015, o novo governo tem um espaço político sem precedentes para implementar reformas vigorosas. Nos termos do sistema semipresidencialista de Cabo Verde, tanto o primeiro-ministro como o presidente têm poder político.
Política Energética de Cabo Verde
No mundo de hoje, de procura crescente e de preços em alta, países como Cabo Verde, dependentes de importações, necessitam de procurar vias alternativas para um abastecimento energético seguro e sustentável. O sucesso de Cabo Verde dependerá da capacidade de adotar fontes de energia alternativas e construir um setor energético eficiente e sustentável.
Em países de economia frágil, como é o caso de Cabo Verde, o abastecimento de energia exerce uma pressão considerável sobre a sua estabilidade macroeconómica e os recursos ambientais. Para Cabo Verde, a garantia da disponibilidade de energia revela-se de carácter capital. Em primeiro lugar, porque o país é dependente da água dessalinizada que, por sua vez, exige um processo energético intenso. Em segundo lugar, porque a esperança do país, relativamente a uma graduação sustentável do Grupo de Países Menos Avançados, está ligada à realização da sua Agenda para a Transformação Económica.
Sem um abastecimento adequado de energia, é evidente que setores chave da Agenda de Transformação, como o turismo e as atividades económicas em geral, serão dificultados. Além disso, Cabo Verde, enquanto arquipélago, não beneficia de economias de escala, necessitando cada ilha, das mesmas soluções em termos de infraestruturas.
Embora sol e vento sejam recursos naturais abundantes em Cabo Verde, a energia é um dos setores que mais carece de investimento e que, ao fim de mais de 30 anos de Independência, continua a dar imensas dores de cabeça aos sucessivos governos e à população.
O país tem uma dependência quase exclusiva dos produtos petrolíferos e da energia elétrica, cujas oscilações de preços no mercado internacional colocam o arquipélago numa situação económica muito vulnerável.
Apesar de o Governo ter reassumido a gestão da empresa nacional de eletricidade e águas, Electra SA, em 2006, os problemas energéticos, que vão desde apagões regulares na capital do país, passando pelas ligações clandestinas que sobrecarregam a rede, às tarifas elevadas tendo em conta o nível de vida do país, prolongam-se e não faltam vozes a reclamar uma política mais consistente e global para este setor estrutural e determinante para a competitividade económica do país.
Setor Energético em Cabo Verde
O setor energético em Cabo Verde é caraterizado pelo consumo de combustível fóssil (derivados de petróleo), biomassa (lenha) e utilização de energias renováveis, nomeadamente a energia eólica.
O consumo de combustível fóssil é constituído pelos derivados de petróleo como a gasolina, o gasóleo, o fuelóleo, o Jet Al, o gás butano e os lubrificantes.
O consumo de biomassa é basicamente constituído pela lenha utilizada nas zonas rurais e periferias das cidades para confeção de alimentos. A energia renovável, nomeadamente eólica, embora represente ainda uma pequena percentagem do total de energia consumida, é utilizada principalmente na produção de eletricidade.
Em relação à energia elétrica, esta é produzida essencialmente a partir de centrais térmicas utilizando o diesel e o fuelóleo. A utilização da energia solar é praticamente insignificante, limitando-se à bombagem de água.
Cabo Verde reexporta uma parte dos combustíveis fósseis importados (Jet A1 para a aviação e gasóleo para transportes marítimos), mas uma grande parte é destinada ao consumo interno, essencialmente para os transportes e produção de eletricidade e água dessalinizada. O combustível com maior peso no consumo interno é o gasóleo seguido da biomassa e do fuel.
A produção de água dessalinizada está diretamente ligada à produção de energia elétrica e consome cerca de 10% da energia elétrica produzida em Cabo Verde.
Luz, sol e ondas do mar
Apesar da crise energética, o peso das energias renováveis permanece quase residual. E, curiosamente, é inversamente proporcional à disponibilidade dos recursos: nas dez ilhas, não falta luz solar, o vento sopra forte em boa parte do ano e o mar estende-se pelo horizonte fora, até perder de vista.
Atualmente, o único operador licenciado como produtor independente de energia renovável para o concelho da Praia é a Energias Renováveis de Cabo Verde- ERCV, que injeta cerca de 4,8 megawatts na rede da Electra.
O Governo está a procurar apoio financeiro junto dos parceiros de desenvolvimento mais próximos, uma vez que o investimento nas energias alternativas é avultado e apenas rentável no longo prazo.
Portugal abriu uma linha de crédito de 80 milhões de euros para a execução de projetos de energias renováveis no arquipélago, entre os quais se contam uma central solar fotovoltaica, o parque eólico de Santo Antão e a mini-hídrica e solar fotovoltaica no Tarrafal de Santo Antão.
Por seu lado, a Espanha entra com sete milhões de euros para o financiamento do Centro de Energias de Cabo Verde.
Internamente, o Governo adotou também algumas medidas, como a isenção de impostos para a importação de equipamentos e acessórios para energias alternativas, nomeadamente painéis solares e geradores eólicos.
Projeto Brava 100% Renovável
A Cape Verde Wind, empresa privada cujo proprietário é Júlio Rodrigues, um emigrante cabo-verdiano radicado nos Estados Unidos da América, apresentou recentemente ao Governo um projeto na área de energia que visa transformar a Ilha da Brava em “100% Renovável”, já em 2017. Ou seja, toda a produção de eletricidade da ilha poderá passar no futuro a ser feita através de tecnologia de energias renováveis, eólica e solar, tendo como tecnologia de armazenamento, o Hidrogénio.
O projeto, denominado 100% REI, utilizará uma combinação de turbinas eólicas e painéis de energia solar fotovoltaica para produzir eletricidade renovável e inclui um mecanismo de estabilização. O referido projeto tem também outros componentes importantes como a formação e capacitação de técnicos nacionais no CERMI (Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial), e apresentação do protótipo experimental de sistemas de contentores para formação, investigação e sua utilização em zonas remotas para produção de eletricidade.
É encarado como oportunidade de negócio para o país, sobretudo pela possibilidade de exportação desta tecnologia para o continente africano, no quadro do programa Power África promovido pelos EUA, onde Cabo Verde poderá atrair investimento americano e estabelecer-se como plataforma de produção e exportação de produtos e serviços ligados às energias renováveis.
O projeto conta já com o financiamento garantido em 8 milhões de dólares disponibilizado pela Agência Internacional de Energia Renovável e pelo Fundo de Abu Dhabi para o Desenvolvimento e será executado pela empresa CV Wind.
A CV Wind conta com a parceria de duas empresas norte-americanas: a EPC - Engineering, Procurement & Construction e a Giner ELX, bastante conceituadas na área das energias renováveis, que já manifestaram interesse em disponibilizar todos os equipamentos necessários e o desenho do sistema, garantindo toda a produção e armazenamento de energia.
A nível local a Cabo Verde Wind trabalhará diretamente com a empresa de distribuição de água existente na ilha, a Água Brava, em todo o processo de implementação do projeto. Posteriormente, a empresa trabalhará com a autarquia da Ilha da Brava na procura de uma parceria público-privada, criando as melhores soluções para que o projeto beneficie toda a população da ilha.