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Reino Unido: Instabilidade Mundial e Fluxos Económicos e Migratórios Portugueses

António Arantes | C21 | IDC UK | Londres, Reino Unido

A emigração sempre foi um fator bastante associado a Portugal. Segundo o Relatório do Observatório da Emigração, realizado pela ONU, 22% das pessoas nascidas em território nacional vivem no estrangeiro, o que perfaz um total de 2,3 milhões de portugueses.

Portugal é, deste modo, o segundo país europeu com maior taxa de emigrantes em relação à população residente, sendo apenas superado por Malta. De acordo com o mesmo documento, em 2015 igualou-se o pico atingido em 2013 com, aproximadamente, 100 mil portugueses a deslocarem-se para o estrangeiro.

Estes números só encontram paralelo com a vaga de emigração verificada nas décadas de 60 e 70, embora os emigrantes apresentem características diferentes nos dias de hoje.

Ao contrário do que se verificava antigamente, os emigrantes portugueses correspondem a uma população jovem e qualificada, fator negativo para o nosso país. Se, por um lado, é sinal que os jovens portugueses com formação académica superior têm as condições necessárias para ingressarem no mercado de trabalho mundial, por outro constitui uma perda de ativos importantes do país e em quem teve que investir para eles se formarem, perdendo assim tanto o investimento como o futuro retorno.

Este facto também pode ser um indicador de que Portugal não consegue, neste momento, criar emprego suficiente para responder à oferta de jovens com grau académico superior. Em 2014, de acordo com os dados publicados no relatório da ONU, Portugal apresentava uma taxa de desemprego jovem de 36,8%, bastante superior à verificada no Reino Unido (16,7%), Suíça (8,7%) e Alemanha (7,6%), os três principais destinos da emigração portuguesa de 2011 a 2015. De referir, igualmente, que um estudo promovido pela Fundação AEP constata que apenas 31,4% dos jovens emigrantes portugueses dão como certo um regresso futuro a Portugal e que, deste grupo, apenas 8,4% já tem planos para isso acontecer.

Em 2015, o principal destino da emigração portuguesa foi o Reino Unido onde entraram, nesse ano, cerca de 32 mil portugueses, ascendendo o total de emigrantes portugueses a, aproximadamente, 140 mil. De acordo com os censos do Reino Unido de 2011, a idade média do emigrante português é igual a 34 anos, sendo que 52% estavam entre os 15 e os 39 anos. Aliás, 64% dos portugueses acima dos 15 anos estavam empregados, enquanto 25% encontrava-se inativo e 5% eram estudantes a tempo inteiro. De referir que segundo o relatório da emigração de 2013, realizado pelo governo português, o Reino Unido constituiu o principal polo de atração da emigração qualificada portuguesa.

Atualmente, as condições de vida são cada vez melhores para os emigrantes portugueses. Em 2017, está prevista a criação de um espaço do cidadão e, em 2018, existe a possibilidade de abrir portas à primeira escola bilingue anglo-saxónica, com instalações e financiamento de dois milhões de euros cedidos pelo Governo Britânico. Portugal constitui, igualmente, um destino de procura de enfermeiros por parte das autoridades britânicas, combinando assim a falta de oferta existente no nosso país e a grande procura no Reino Unido para este setor. Porém, entre março de 2016 e março de 2017, o número de portugueses que emigrou para o Reino Unido para trabalhar, diminuiu 8%, segundo dados estatísticos oficiais britânicos.

Neste período, o número de portugueses que requisitou identidade na Segurança Social foi igual a 28776, menos 2434 que no ano anterior. O mesmo aconteceu entre 2015 e 2016, tendo decrescido 5%. Esta tendência não se verifica apenas nos cidadãos portugueses, registando-se o mesmo comportamento para os cidadãos europeus. Da mesma forma, o número de europeus que abandonou o Reino Unido aumentou, diminuindo a distância existente entre a emigração e imigração.

Estes números recentes podem ter a sua justificação em diversos fenómenos. Se, por um lado, a insegurança que se vive no Reino Unido, com atentados terroristas, afastam a entrada de algumas pessoas, a situação política atual, com a incerteza do que ocorrerá com o Brexit, poderá ser o principal fator explicativo.

Tendo, novamente, como exemplo os enfermeiros, desde a votação que culminou no Brexit, o número de trabalhadores europeus que se registaram no regulador de enfermeiros do Reino Unido desceu 96%. As empresas tecnológicas do Reino Unido têm sofrido um grande golpe no investimento por parte de fundos de capitais europeus, o que poderá significar uma perda na capacidade dessas mesmas empresas atrair mão-de-obra qualificada do resto da Europa.

Após se ter acionado o artigo 50, que resulta no início do processo que levará ao Brexit, neste momento, o Reino Unido encontra-se a negociar os termos da saída com a União Europeia. As negociações começaram a 19 de junho de 2017 e o primeiro tópico são os direitos dos cidadãos europeus a viver no Reino Unido. A oferta do país britânico para os três milhões de Europeus a viver no país, garantirá que eles manterão os direitos que têm até agora e que serão tratados como foram até ao momento. Também pretendem garantir que nenhum cidadão europeu que esteja legalmente no país será obrigado a ter que abandoná-lo após 2019.

Por outro lado, a União Europeia, representada por Michael Garnier, garante que a proteção dos direitos dos emigrantes europeus é a sua prioridade nas negociações. Segundo palavras do representante, “O nosso papel é reestabelecer segurança legal e jurídica, onde a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia criou incerteza e insegurança”. Têm como objetivo, igualmente, garantir que as pessoas abrangidas por programas financiadas pelo orçamento da União Europeia e de alguns estados membros continuem a ter esse investimento.

Relativamente ao futuro, nesta altura, o panorama encontra-se ainda indefinido e não se sabe o que pretenderá o Reino Unido fazer na questão da emigração.

Sendo quase certo que os números de novos emigrantes irão descer, poderá ser implementada a mesma regra para os europeus e para os não europeus. Neste caso, apenas entrarão no país trabalhadores especializados em profissões que existe falta de mão-de-obra, sendo necessário atribuir uma licença de trabalho.

Mesmo em termos económicos, segundo dados do Ministério de Negócios Estrangeiros, o Brexit terá um impacto significativo a curto-médio prazo em Portugal, visto que, no caso de uma saída suave do Reino Unido, o divórcio poderá ter um impacto de 400 milhões de euros entre 2017 e 2019, o que corresponde, aproximadamente, a 0,2% do PIB. Este impacto resultará de diversos fatores, como o possível decréscimo do valor das exportações e o do aumento da contribuição portuguesa para a União Europeia.

Deste modo, o Brexit irá provocar impactos significativos em Portugal, quer a nível da emigração (principal destino dos portugueses), quer a nível económico (quarto principal destino para exportações).

Porém, até que os termos de saída sejam negociados com a União Europeia, torna-se muito complicado definir ao certo quais as verdadeiras complicações do Reino Unido para Portugal.

Created By: António José Ferreira Arantes
Published: 02-03-2018 18:29

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