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Democracias e Diversidades na Europa

João Santana | C21 | Constructel GmbH | Munique, Alemanha

No atual momento da história da Europa, em que se assiste a um crescimento de movimentos populistas muitas vezes, de origem nacionalista, torna-se necessário refletir sobre as causas que têm levado ao surgimento destes extremismos e que vão contra os objetivos da União Europeia. Para tal, é importante contextualizar primeiramente alguns dos ideais da criação da União Europeia.

A União Europeia começou a esboçar-se após o término da Segunda Grande Guerra, com o intuito de as relações entre os vários países se restabelecerem num clima de paz, união e cooperação que potenciasse a prosperidade dos mesmos

A evolução da União Europeia até aos moldes até à forma como a conhecemos hoje, encontra-se assente em valores fundamentais que se focam no respeito pelos direitos Humanos, na democracia, justiça, liberdade e pluralismo das culturas e tradições dos povos da Europa, que lhe valeu, inclusivamente, a atribuição do Prémio Nobel da Paz no ano de 2012.

No entanto, os últimos anos da União Europeia têm sido marcados pela instabilidade, sobretudo devido a três principais razões: problemas económico-financeiros, falta de segurança no espaço europeu e dificuldades no controlo das fronteiras e das migrações

A nível económico-financeiro, a crise da dívida pública começou a evidenciar-se no final da primeira década de 2000, tendo a falência do Banco americano Lehman Brothers originado uma das maiores crises económicas a nível global.

Com estes acontecimentos, as economias mais vulneráveis do grupo Europeu começaram a sentir dificuldades em fazer frente ao forte endividamento público, o que deu lugar a um clima especulativo com o consequente aumento das taxas de juro. Desta combinação de fatores surgiram os resgastes financeiros a vários países europeus, como a Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Chipre, dando origem a um período fortemente marcado pelas políticas de austeridade, elevado desemprego e pelo crescendo das desigualdades sociais.

Défice orçamental e dívida pública em função do PIB, 2012

Défice orçamental e dívida pública em função do PIB, 2012

Por outro lado, desde o atentado terrorista em Madrid (março de 2004), estas ações violentas têm vindo a ocorrer mais frequentemente dentro do espaço europeu, ameaçando os ideais de Liberdade e Tolerância em que assenta a Comunidade Europeia.

Da incapacidade que as autoridades têm demonstrado quanto a prever e prevenir os atentados à escala global, surge a sensação de insegurança, ampliada pela possibilidade de livre circulação de bens e de pessoas pelo espaço europeu, bem como pelo recente fluxo de migrantes.

Capa do jornal Charlie Hebdo, após o atentado de 2015

Capa do jornal Charlie Hebdo, após o atentado de 2015

Relativamente aos refugiados, estes têm vindo a procurar na Europa um refúgio para a fome e a violação dos direitos humanos, bem como ao clima de guerra e conflitos que se vive no Médio Oriente e no Norte de África, colocando as suas vidas em risco ao atravessarem o Mediterrâneo em embarcações sem qualquer tipo de segurança.

Este fluxo de migrantes atingiu o expoente máximo em 2015, tendo sido registados cerca 1,26 milhões de pedidos de asilo, segundo os dados do Eurostat, onde a Síria toma especial relevo devido às catástrofes humanitárias que têm resultado da guerra civil e da atuação do autoproclamado estado islâmico.

Pedidos de asilo na UE e rotas migratórias em 2015

Pedidos de asilo na UE e rotas migratórias em 2015

Face a esta tragédia humanitária, a União Europeia tem demonstrado dificuldades em reagir ao fluxo migratório, nomeadamente no que diz respeito à repartição e integração dos refugiados pelos países integrantes do Grupo, havendo mesmo países a repor o controlo das suas fronteiras para fazerem face ao elevado volume de migrantes que receberam.

Esta carência de políticas de integração e de eficácia na sua implementação implicou variadíssimos problemas no que toca à absorção do choque cultural, na integração social e económica dos refugiados nos vários países de acolhimento.

Campo de refugiados na fronteira da Macedónia com a Grécia

Campo de refugiados na fronteira da Macedónia com a Grécia

A conjugação dos problemas económico-financeiros, da sensação de falta de segurança face aos (cada vez mais frequentes) atentados terroristas e às deficientes políticas de resposta à crise migratória, tem acentuado a desconfiança no funcionamento da União Europeia e na sua capacidade de cuidar dos bens públicos europeus e responder às necessidades dos cidadãos. Como resultado, temos assistido a um crescimento do discurso populista, onde se põe em causa a continuidade do projeto europeu, com a defesa do regresso dos nacionalismos e a criação de novos partidos e movimentos com ideais extremistas.

O caso do Brexit e as eleições em França demonstram essa mesma tendência, que se tem vindo a manifestar à escala global, quando se olha para os resultados eleitorais dos Estados Unidos da América e para o programa de Donald Trump.

TTambém na campanha eleitoral na Alemanha, assistiu-se ao crescimento de movimentos nacionalistas, como é o caso da AfD (Alternative für Deutschland).

Desta forma, podemos concluir que, nos tempos atuais, o Projeto Europeu tem-se vindo a afastar dos seus ideais primordiais, em que se procurava atingir a prosperidade através do estreitamento de relações entre as várias nações, num ambiente de paz e tolerância para com a pluralidade cultural. No entanto, é imperativo que a União Europeia seja capaz de resolver os problemas que têm vindo a afetar o Eurogrupo, para se criarem condições de estabilidade que permitam restabelecer o sentimento de pertença dos europeus e fortalecer a identidade que nos tem unido até agora.

Para tal, é necessário que existam progressos que absorvam as assimetrias económicas entre os vários países europeus, levando à melhoria das condições económico-financeiras dos estados membros, reduzindo as condições de precariedade e os atuais níveis de desemprego.

No campo da segurança, é necessário que a prevenção do terrorismo continue, na estratégia de combate à radicalização e ao recrutamento para o terrorismo e no reforço da cooperação internacional, uma vez que é um problema presente à escala global.

Relativamente ao tema da crise migratória, é necessário que se estruturem políticas que apoiem a integração social dos refugiados, na criação de programas que permitam a ultrapassagem da barreira linguística, no combate à segregação e criação de sociedades paralelas dos refugiados, através da análise das competências dos imigrantes e da consequente distribuição consoante as necessidades de cada região, tendo ainda em conta as disponibilidades de habitação.

Devem ser ainda criados instrumentos de monitorização a longo prazo do percurso de integração dos refugiados, de forma a permitir uma reação célere a quaisquer desvios que venham a surgir.

Por último, para combater os movimentos nacionalistas, é necessário haver uma estratégia eficaz de comunicação que explique a dimensão e o contexto de toda esta crise migratória, reduzindo as atitudes anti-imigrantes e anti refugiados. É ainda necessário que exista um papel ativo para que se dê a conhecer os propósitos da União Europeia e do seu impacto no dia a dia de todos os cidadãos europeus, combatendo, também, desta forma, a oposição à Europa.

Created By: João Fialho Ribeiro de Sousa Santana
Published: 17-04-2018 12:47

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