Miguel Castelhano | C14

AICEP PORTUGAL GLOBAL

Mérida | Espanha

O tema que abordo prende-se com o que aprendi na minha experiência e vivência em Mérida, o que adquiri nestes últimos meses, e diz respeito às relações transfronteiriças entre a região da Extremadura espanhola e Portugal.

No mundo actual é cada vez menos usual usar a palavra “fronteira”, existe ainda no papel mas, na prática, está quase ultrapassada. Portugal e Espanha, mais concretamente Extremadura Espanhola e Alentejo (e também região Centro de Portugal) é cada vez mais uma fronteira “transparente”. Torna-se fundamental encontrar soluções e acções bilaterais que promovam a dinamização e o equilíbrio entre as regiões, na gestão dos bens e dos recursos disponíveis.

A cidade de Mérida é capital da Comunidade Autónoma da Extremadura,  situando-se no centro da Comunidade, a 69 km de Badajoz, 79 km de Elvas e 70 km de Cáceres. É nesta região transfronteiriça que Portugal tem excelentes relações a nível de comércio externo, sendo o nosso país o principal fornecedor desta região espanhola. Também somos os principais clientes desta região.

No âmbito específico da União Europeia, os programas de cooperação transfronteiriça, regional e transnacional instauraram um conceito de cooperação territorial que aumentou o conceito de cooperação territorial estritamente transfronteiriça, surgido no quadro do Conselho Europeu. A União Europeia adoptou um novo instrumento de cooperação, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT). Em consequência, existe uma pluralidade de instrumentos que podem ser utilizados para impulsionar a cooperação territorial na Europa. Finalmente, a existência de uma política europeia dentro do Conselho Europeu afecta as fronteiras externas da União Europeia.

Confrontado com a cooperação territorial indicada através dos AECTs dentro da UE, o Conselho Europeu não permite a participação dos Estados Membros como tais, mas apenas dos seus órgãos territoriais locais e regionais, restringindo a cooperação a um lado da fronteira. No entanto, esta limitação aparente não tem impedido de assegurar a concepção de acordos entre vizinhos, como Portugal e Espanha.

A Eurocidade é um termo que se designa por Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) e foi publicado em 31/07/2006 no Jornal Oficial da UE através do regulamento nº 1082/2006 do Parlamento Europeu. Um dos seus principais objectivos é eliminar os obstáculos a uma cooperação territorial reforçando a coesão económica e social entre as regiões.

Dada a proximidade entre a região do Alentejo e Centro e a Extremadura estamos perante uma grande oportunidade para captar o maior fluxo de investimentos entre as regiões. Esta aliança territorial tem como objectivo traçar possíveis caminhos face aos desafios, ao desenvolvimento e à competitividade das regiões, constituindo, assim, um espaço especializado de troca de informação e criação de parcerias estratégicas com o objectivo de desenvolvimento socioeconómico.