Nos últimos 20 anos, o mercado de trabalho Europeu mudou significativamente. As exigências da globalização criaram novos desafios para todos os trabalhadores, com especial impacto nos mais jovens.
Um dos países da Europa onde este efeito nocivo da globalização se fez sentir de forma mais acentuada foi a Bélgica, onde a taxa de desemprego jovem (20,1% em 2016) continua superior à média europeia (18,7% para a EU28), com especial destaque para as regiões de Valónia e Bruxelas-Capital..
Adicionalmente, para um país como este, que se encontra no coração do maior bloco comercial industrializado do mundo, uma das grandes questões que se coloca diz respeito ao desemprego entre as comunidades de jovens imigrantes, sendo a taxa de desemprego para este grupo superior à das comunidades não imigrantes.
Taxa de Desemprego por Regiões NUTS 2 para 2016 (%)
Para compreender o caso particular da Bélgica, importa mencionar que o sistema federal belga é constituído por três comunidades (flamenga, francesa e germanófona) e por três regiões económicas, a Região de Bruxelas-Capital, a Região da Flandres e a Região da Valónia (Government, 2017).
A abordagem multifacetada, existente no país, implica que as comunidades e as regiões disponham dos seus próprios poderes legislativos e executivos, isto é, com a Sexta Reforma do Estado a tomada de decisões deixou de ser uma competência exclusivamente realizada pelo governo federal, passando as regiões a ser responsáveis por aspetos específicos das políticas de emprego e educativas, entre outras.
Em janeiro de 2014, a Bélgica implementou a Garantia Jovem (The Youth Guarantee) como resposta à elevada taxa de desemprego dos jovens. O esquema tem como objetivo dar aos jovens (< 25 anos) uma oportunidade para apostar na sua qualificação e entrar em contacto com o mercado, com vista a combater a inatividade e o desemprego.
O governo federal apoia a Garantia Jovem principalmente através do sistema de apoios a desempregados e de medidas com foco na moderação salarial, na redução de impostos e na tributação/contribuições da segurança social dos empregadores, para incentivar a contratação de trabalhadores jovens.
Para além desta medida, em determinadas condições, os jovens após a obtenção de um diploma académico poderão beneficiar de uma alocação de inserção por parte da ONEM (organismo federal / instituição pública de segurança social para o desemprego). Para tal, é necessário o registo no Serviço Público de Emprego Regional (VDAB, ACTIRIS, FOREM ou Arbeitsamt der DG) e um período de espera entre 6 - 12 meses (ONEM, 2017).
Uma outra medida adotada foi o Programa ACTIVA & START (ONEM, 2017), com o objetivo de aumentar a taxa de emprego e promover a reintegração de pessoas no mercado de trabalho.
O plano ACTIVA (Actiris.brusses, 2017) pode ser aplicado a jovens trabalhadores com menos de 25 anos. Já o Plan Start destina-se aos trabalhadores com menos de 26. Sob certas condições, ambos ativam um subsídio de trabalho para os candidatos e, para os empregadores, incluem a redução nas contribuições para a Segurança Social. Em janeiro de 2017, a Região Flamenga suprimiu completamente esta medida.
PLANO ACTIVA e ACTIVA START
Uma vez que as políticas regionais são, naturalmente, concebidas para colmatar os desequilíbrios regionais, as regiões da Valónia e de Bruxelas adotaram medidas adicionais para aumentar o emprego entre a camada jovem. O Governo da Valónia aprovou o Marshall Plan 4.0. O plano inclui, como uma das prioridades, o emprego jovem e apresenta medidas concretas como: Sandwich Courses (colocações em empresas, status de aprendiz e promoção de competências), orientação para alunos, facilitação ao acesso ao ensino superior e formação e conhecimento de línguas estrangeiras (Investment, 2015).
Adicionalmente, a partir de 1 de julho 2017, nesta região, o número de esquemas para auxílio ao emprego foi reduzido, e a medida ACTIVA será definitivamente suspensa em 2020.
Também 4 novos esquemas de auxílio ao emprego entrarão em vigor, a destacar o Impulsion - 25 ans, que compreende um subsídio de 3 anos para desempregados jovens com menos de 25 anos, e com poucas ou medianas qualificações (Wallonie, 2017).
A região de Bruxelas alargou o acesso aos vouchers de línguas para incluir jovens candidatos a emprego e prepará-los para entrevistas de recrutamento. A iniciativa implementada incentiva os jovens candidatos a emprego a "atravessar a fronteira linguística” e a procurar emprego numa outra região.
Também foram implementadas medidas centradas na moderação salarial e na alteração de impostos, com o objetivo de aumentar o emprego, fortalecer o poder de compra e reverter as perdas na competitividade.
Embora a sexta reforma do Estado tenha conferido mais autonomia, simplificado os esquemas atuais e transferindo competências para as três regiões e para a comunidade de língua alemã, o quadro institucional Belga continua a ser complexo e apresenta uma multiplicidade de atores, o que acaba por dificultar o desenvolvimento de uma abordagem integrada.
Ao longo dos anos, várias iniciativas foram sendo desenvolvidas para apoiar o emprego jovem e reforçar a integração juvenil no mercado de trabalho.
Ainda assim, o desemprego juvenil permanece elevado na Bélgica sendo, por isso, necessário continuar a encontrar soluções sustentáveis para enfrentar esta questão.