Introdução
A sustentação e evolução de qualquer país do mundo está diretamente relacionado com os seus jovens. Por este motivo, a capacitação e integração dos jovens no mercado de trabalho revela-se fundamental.
No entanto, de acordo com a análise sobre o mercado de trabalho brasileiro apresentada na 62ª edição do Boletim “Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise”, divulgada em Abril de 2017 pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea), foi possível concluir que a classe jovem apresentou a maior subida no que se refere à taxa de desemprego. Porém, antes de apresentarmos os dados referentes a este estudo é necessário clarificar a divisão da população ativa por faixa etária.
Os indivíduos com idade entre os 14 e os 24 anos constituem o grupo denominado jovem, o grupo dos adultos abrange os indivíduos entre os 25 e os 59 anos, e o grupo de idosos, os indivíduos com idade superior a 60 anos.
Desemprego no Brasil
Analisando o panorama geral, foi possível verificar que a taxa de desemprego no Brasil vem crescendo desde o 4º trimestre de 2014 (6,50%), até ao 4º trimestre de 2016 (12,03%) apresentando uma subida aproximada de 5,50%. Analisando a variação da taxa de desemprego por faixa etária, contamos que os jovens apresentam o maior aumento da taxa de desemprego, passando de uma taxa média trimestral em 2015 de 20% para uma taxa média trimestral de 27,2% no ano de 2016, com um aumento de 7,2%.
Por outro lado, os adultos apresentaram um aumento de 2,2% e os idosos um aumento de 1,1%, chegando a uma taxa média trimestral referente ao ano de 2016 de 9,1% e 3,4%, respetivamente.
Políticas/programas de Apoio ao Emprego Jovem
De modo a inverter o corrente crescimento na taxa de desemprego dos jovens brasileiros existem diversos programas a decorrer no Brasil, tais como o programa jovem aprendiz, o PRONATEC, o PNPE e o Pró-Jovem, os quais se encontram apresentados de forma geral no presente artigo. Para além destes programas, existe a lei da aprendizagem que visa incentivar a formação dos jovens e a contratação dos mesmos por parte das empresas.
Lei da Aprendizagem
A lei da aprendizagem, regulamentada pelo decreto federal nº 5.598/2005, determina que as empresas de média a grande dimensão possuam uma percentagem de entre 5% a 15% de jovens aprendizes em trabalho e/ou estágio (percentagem calculada em função do total de funcionários que procurem formação profissional), sendo que microempresas, pequenas empresas, empresas cadastradas no Simples Nacional e empresas sem fins lucrativos podem contratar aprendizes mas não se encontram obrigadas cumprir a Lei da Aprendizagem. Neste contexto, entenda-se jovem aprendiz como o individuo entre os 14 e os 24 anos, que se encontra a estudar e a trabalhar ao mesmo tempo.
Programa Jovem Aprendiz
Programa do governo federal, estruturado na lei da aprendizagem, que apresenta como objetivo incluir os jovens no mercado de trabalho através de um contrato de trabalho por tempo determinado, com a duração máxima de 2 anos.
Para além da componente laboral e de modo a respeitar a lei da aprendizagem, os beneficiários deste programa são matriculados em cursos de aprendizagem em instituições qualificadoras reconhecidas, tais como, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), estas instituições são também conhecidas como instituições do Sistema S e são totalmente gratuitas.
PRONATEC
O PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) é um programa que surgiu em 2011 e que tem como objetivo a qualificação profissional da população brasileira que apresenta baixas condições financeiras. Esta qualificação é realizada por instituições do Sistema S e pelos institutos federais que, tal como no programa jovem aprendiz, são gratuitas. De modo a incluir o maior número de indivíduos possível, o PRONATEC apresenta três ofertas distintas. A primeira, dedicada aos estudantes do ensino secundário, oferece a oportunidade de integração no ensino profissional. A segunda apresenta ofertas de qualificação profissional para os jovens e adultos que pretendam valorizar/melhorar a sua formação. Por fim, e com uma maior vertente social, o PRONATEC procura capacitar os indivíduos pertencentes ao programa Brasil sem Miséria, programa este que procura retirar as famílias da situação de extrema pobreza.
PNPE
O PNPE (Programa Nacional de Estimulo ao Primeiro Emprego) tem como objetivo facilitar o acesso do jovem ao seu primeiro emprego através do pagamento de um incentivo financeiro às empresas por cada vaga criada. No entanto, é um programa dedicado apenas aos jovens (idade entre os 16 e os 24 anos) que proveem de famílias com baixos rendimentos, que apresentam baixo grau de escolaridade e se encontrem a frequentar um estabelecimento de ensino básico ou secundário. Apesar de o programa oferecer um incentivo financeiro de aproximadamente 1500 reais anuais por cada vaga criada, existe a possibilidade de as empresas participarem no programa pela linha de responsabilidade social, na qual abdicam do incentivo. No entanto, existem algumas regras/limitações que as empresas participantes têm de cumprir:
· Respeitar todas as obrigações trabalhistas com o jovem contratado;
· Comprometer-se a manter no minino o número médio de funcionários que havia na empresa antes da adesão ao PNPE;
· A contratação de jovens pelo PNPE não pode ser superior a 20% do quadro de funcionários da empresa;
PRÓ-JOVEM
O programa Projovem tem como objetivo incentivar os jovens com idades compreendidas entre os 18 e 29 anos, e que não concluíram o ensino básico, a voltar à escola para concluírem os estudos. Outro dos requisitos impostos para os candidatos é que eles sejam alfabetizados, podendo comprovar isso pelo histórico escolar ou pela realização de um teste de proficiência. De modo a cativar os jovens a retornarem à escola para finalizarem o ensino básico, o programa projovem atribui uma bolsa mensal no valor de 100 reais. Para além desta bolsa, o jovem pode receber outros benefícios, tal como, passe livre (transporte gratuito nos ónibus), refeição (direito a alimentação no período de aulas) e sala de acolhimento (direito a uma sala de acolhimento para seus filhos entre os 0 e os 8 anos).
A influência deste programa na vida dos jovens brasileiros tem sido bastante positiva, tal como pode comprovar no seguinte testemunho (copiado integralmente do sítio do Ministério da Educação do Brasil):
“A técnica de enfermagem Adriana Barbosa Libarino, de Vitória da Conquista, viu sua vida mudar a partir do momento em que decidiu se inscrever no programa - «Hoje eu sou o que sou graças ao Pró-Jovem», resume a baiana, que vive em São Paulo e batalha para fazer um curso superior em enfermagem.
Segundo ela, que deixou a escola na quinta série do ensino fundamental porque engravidou, o desejo de estudar nunca foi deixado de lado mas era difícil conciliar trabalho, criação do filho e ensino regular. Com o Pró-Jovem foi possível recuperar o tempo perdido e Adriana não parou mais. Entrou num curso técnico de enfermagem, fez estágio num hospital da cidade e, quando pôde, mudou-se para São Paulo, atrás de mais desafios.
“Sem o estudo a gente não é ninguém. Eu não conseguia boa qualificação, não conseguia emprego nenhum, tinha de voltar a estudar pra conseguir alguma coisa, então fui em busca do que eu queria. O Pró-Jovem me abriu uma porta, eu abracei e agora tô aqui” conta ela.”
Conclusão
Atendendo às necessidades atuais do mercado de trabalho, é essencial que as novas gerações sejam qualificadas profissionalmente, de modo a conseguirem entrar num mundo de trabalho cada vez mais competitivo. Deste modo, os programas existentes no Brasil procuram ir de acordo a esta necessidade, procurando de diversas formas qualificar os seus jovens e incentivar as empresas à sua contratação.